Termos de Uso – Lex

Última atualização: 27 de janeiro de 2026

Bem-vindo à Lex! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso da plataforma Lex ("Plataforma"), oferecida pelo Grupo Alexandria ("Alexandria", "nós" ou "nosso"). Ao se cadastrar e utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Por favor, leia-os com atenção.

1. Visão Geral do Serviço

A Lex é uma plataforma que permite que seus usuários ("Você" ou "Usuário") obtenham renda ao indicar clientes interessados em reduzir seus custos com energia através de fontes mais limpas e sustentáveis, gerenciadas pela Alexandria. Nós cuidamos de toda a parte técnica, desde a análise da fatura de energia do cliente até a ativação do serviço, enquanto você foca em apresentar a solução e acompanhar seus resultados através de nosso aplicativo.

2. Cadastro e Elegibilidade

Para se tornar um usuário da Lex, você deve ser maior de 18 anos e possuir plena capacidade civil. O cadastro é realizado através do nosso aplicativo, onde você deverá fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é o único responsável pela segurança de sua conta e por todas as atividades que nela ocorram. Qualquer suspeita de uso não autorizado deve ser imediatamente comunicada à nossa equipe de suporte.

3. Suas Responsabilidades como Usuário

Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a:

  • Atuar com ética e transparência ao apresentar a Lex para potenciais clientes.
  • Obter o consentimento explícito dos potenciais clientes antes de enviar suas faturas de energia para análise através do aplicativo.
  • Não fazer falsas promessas ou fornecer informações enganosas sobre os serviços da Alexandria e os potenciais de economia ou ganhos.
  • Utilizar o aplicativo e os materiais de marketing fornecidos pela Lex apenas para os fins previstos nestes Termos.
  • Manter seus dados cadastrais sempre atualizados.

4. Remuneração e Vínculo

A remuneração na plataforma Lex se dá em razão da venda direta de benefícios em energia sustentável, com ganhos variáveis e não garantidos, que dependem exclusivamente do seu desempenho individual. Sua remuneração será baseada no sucesso das indicações realizadas. Cada cliente que contratar os serviços da Alexandria através da sua indicação gerará uma comissão, cujo valor e condições de pagamento serão detalhados no aplicativo.

A Lex opera com um sistema de vendas diretas, onde sua constância e resultados podem desbloquear melhores condições financeiras e benefícios. As regras e critérios para progressão de nível estarão sempre disponíveis para consulta na Plataforma.

É importante ressaltar que a sua participação no Programa Lex não constitui qualquer tipo de vínculo empregatício com a Alexandria. A relação entre você e a Lex é de parceria comercial autônoma. A continuidade na plataforma exige o aceite integral destes Termos e Condições. Para mais detalhes, consulte o contrato de adesão, as regras de comissionamento e demais informações em https://vemserlex.com/.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, software e o próprio nome "Lex", é de propriedade exclusiva da Alexandria ou de seus parceiros e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a cópia, reprodução, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo sem nossa autorização prévia e por escrito.

6. Privacidade de Dados

Nós levamos a sério a privacidade dos seus dados e dos clientes que você indica. Todas as informações coletadas e processadas através da Plataforma estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos. Ao concordar com estes Termos, você também concorda com as práticas de dados descritas em nossa Política de Privacidade.

7. Limitação de Responsabilidade

A Alexandria se esforça para manter a Plataforma sempre disponível e funcionando corretamente. No entanto, não podemos garantir que o acesso será ininterrupto ou livre de erros. Nossa responsabilidade se limita a fornecer o suporte técnico e operacional para o uso da Plataforma. Não nos responsabilizamos por:

  • Ações ou omissões dos usuários na interação com seus clientes.
  • Perda de lucros, dados ou quaisquer danos indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de usar a Plataforma.
  • Disputas entre o usuário e os clientes por ele indicados.

8. Alterações nos Termos de Uso

Podemos revisar e alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site e no aplicativo. Notificaremos você sobre alterações significativas e, ao continuar utilizando a Plataforma após tais mudanças, você estará concordando com os novos Termos.

9. Rescisão

Você pode deixar de usar nossos serviços a qualquer momento. Nós também nos reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta caso você viole qualquer uma das disposições destes Termos. Em caso de rescisão, as obrigações de pagamento por comissões devidas serão cumpridas conforme as regras vigentes no momento da indicação.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da nossa Central de Atendimento:contato@alexandria.solar.